TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Prescrição é entrave para punir cartel dos trens

Embates jurídicos que já começaram a ser travados nos tribunais colocam em xeque a punição de executivos e ex-executivos das multinacionais do cartel